Portal da Transparência

Prefeitura Municipal de Graça Aranha

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  1. Home /
Lei de Acesso à Informação

Promover o acesso à informação ao cidadão, em linguagem clara e objetiva, sobre as origens e aplicações dos recursos públicos municipais é a função e o compromisso do Portal Transparência e Acesso à Informação da Prefeitura Municipal de Graça Aranha.

Título Resumo Data de publicação Órgão Detalhes

Informações institucionais

Estrutura Organizacional Estrutura Organizacional / Norma Instituidora e Competências[1]
Órgãos Públicos Órgãos Municipais / Localização / Contatos e Competências[6]
Leis e Atos Infralegais Leis e Atos Infralegais[O]
Radar da transparência Radar da Transparência
Perguntas e Respostas frequentes E-SIC
Perguntas e Respostas frequentes[5]
Redes Sociais Redes Sociais
Conselhos Municipais Conselhos Municipais[M]
Diário Diário[I]
Comunicados e notificações Comunicados e notificações[M]
Planos Municipais Planos Municipais[B]

Receitas

Receita Receita [X]
Dívida Ativa Dívida Ativa

Despesas

Despesa Despesa [D]

Convênios e Transferências

Convênios e Transferências realizadas Convênios e Transferências realizadas
Convênios e Transferências recebidas Convênios e Transferências recebidas
Acordos Firmados Acordos Firmados

Recursos Humanos

Folha de Pagamento Folha de Pagamento [Y]
Relação de servidores Relação de servidores[Z]
Tabela remuneratória de cargos e funções Tabela remuneratória de cargos e funções[W]
Relação de estagiários Relação de Estagiários
Relação de Terceirizados Relação de Terceirizados
Concurso Público Concurso Público
Processos Seletivos Processos Seletivos

Diárias

Diárias 2026 Diárias 2026
Diárias anos anteriores Diárias anos anteriores
Regulamentação de diárias Regulamentação de diárias
Tabela de valores de diárias Tabela de valores de diárias

Licitações

Licitações em Ordem sequencial Licitações em Ordem sequencial[A]
Dispensa de Licitação Dispensa de Licitação[U]
Inexigibilidade Inexigibilidade[G]
Ata de Adesão de SRP Ata de Adesão (SRP)[Q]
Plano de Contratações Anual Plano de Contratações Anual
Licitação Deserta Licitação Deserta
Licitação Fracassada Licitação Fracassada
Regulamento Interno de Licitações e Contratos Regulamento Interno de Licitações e Contratos
Licitantes e Contratantes Sancionados Licitantes e Contratantes Sancionados

Contratos

Contratos Contratos[1]
Termos Aditivos Termos Aditivos
Fiscais de Contratos Fiscais de Contratos
Ordem cronológica de pagamentos Ordem cronológica de pagamentos

Obras

Lista de Obras Lista de Obras[O]
Obras paralisadas Obras paralisadas[P]

Planejamento e Prestações de Contas

Prestação de Contas Prestação de Contas[N]
Relatório Circunstanciado Relatório Circunstanciado[3]
Prestação de Contas pelo TCE Prestação de Contas pelo TCE[P]
Decisão do Julgamento (Legislativo) Decisão do Julgamento (Legislativo)
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)[R]
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Relatório de Gestão Fiscal (RGF)[G]
Plano Estratégico Institucional Plano Estratégico Institucional
Lei Orçamentária Anual - LOA Lei Orçamentária Anual - LOA[L]
Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO
Plano Plurianual - PPA Plano Plurianual - PPA
Audiência Pública Audiência Pública[S]
Consultas Públicas Consultas Públicas
Audiências Públicas Audiências Públicas

SiC

E-SIC E-SIC
Solicitação de informação[7]
Legislação Municipal E-SIC
Regulamentação Municipal[4]
Relatório Estatístico E-SIC
Relatório Estatístico[8]
Classificação de documentos e informações E-SIC
Classificação de documentos e informações[2]
Desclassificação de documentos e informações E-SIC
Desclassificação de documentos e informações[9]

Acessibilidade

Acessibilidade Acessibilidade[6]

Ouvidoria

Manifestação Manifestação
Carta de Serviços Carta de Serviços
Fale Conosco Fale Conosco
Regulamentação Ouvidoria Regulamentação Ouvidoria

LGPD e Governo Digital

Canal de Comunicação Canal de Comunicação
Política de Privacidade e Proteção de Dados Política de Privacidade e Proteção de Dados
Serviços Públicos Serviços Públicos
API de Dados Abertos API de Dados Abertos
Resultado da Pesquisa de Satisfação Resultado da Pesquisa de Satisfação
Regulamentação Governo Digital Regulamentação Governo Digital

Renúncia de Receita

Renúncias Fiscais Renúncias Fiscais[H]
Incentivo Fiscal a Projetos Culturais Incentivo Fiscal a Projetos Culturais

Emendas Parlamentares

Emendas Federais Emendas Federais
Emendas Estaduais Emendas Estaduais
Emendas Municipais Emendas Municipais
Execução orçamentaria e financeira (ec nº 105) Execução orçamentaria e financeira (ec nº 105)
Emendas impositivas Emendas impositivas

Saúde

Plano Municipal de Saúde Plano Municipal de Saúde
Demais planos da área da saúde Demais planos da área da saúde
Relatório de Gestão de Saúde Relatório de Gestão de Saúde
Programa Anual de Saúde Programa Anual de Saúde
Serviços de Saúde Serviços de Saúde
Sistema E-Sus Sistema E-Sus
Lista de Espera de Regulamentação Lista de Espera de Regulamentação
Informação para obtenção de Medicamentos Informação para obtenção de Medicamentos
Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS Lista de Medicamentos Fornecidos pelo SUS
Estoque de medicamentos Estoque de medicamentos
Escala Médica/Enfermagem Escala Médica/Enfermagem
Conselho Municipal da Saúde Conselho Municipal da Saúde
Ações COVID 19 Ações COVID 19[C]
Ações Arboviroses Ações Arboviroses

Educação

Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação
Lista de Espera em Creches Lista de Espera em Creches
Relatório de Resultados da Educação Relatório de Resultados da Educação
Conselho Municipal do FUNDEB Conselho Municipal do FUNDEB

Assistência Social

Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Assistência Social
Conselho da Assistência Social Conselho da Assistência Social

Cultura

Plano Municipal de Cultura Plano Municipal de Cultura
Ações Lei Aldir Blanc Ações Lei Aldir Blanc
Ações Lei Paulo Gustavo Ações Lei Paulo Gustavo
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  • Regulamentação
  • Consulta de protocolo
  • Relatório Estatístico

Serviço de Informação ao Cidadão - SIC

RUA SÃO FRANCISCO, 116 \ CENTRO \ GRAÇA ARANHA - MA \ CEP: 65785-000

Horário de atendimento: 08:00 às 13:00

Contato: 9935751117

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